GOVERNO DÁ TOLERÂNCIA ATÉ FINAL DE JUNHO PARA LIMPEZA DAS MATAS

“O Principal objectivo não é a caça à multa, mas sim a segurança das pessoas”, foi assim que o Primeiro-Ministro anunciou, que só no final de Junho é que se ia aplicar coimas para quem não fez a limpeza dos seus terrenos.

 

 

Hoje era o dia que terminava o prazo, para que os proprietários privados pudessem limpar os seus terrenos, sob pena de sofrer coimas entre os 280 e os 10 mil euros (singulares) ou até aos 120 mil (pessoas colectivas), mas no final da reunião com a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, António Costa anunciou que só em Junho serão aplicadas coimas.

As entidades fiscalizadoras irão prosseguir com a sua acção de pedagogia e no final do mês de Março começaram a ser levantados  autos nas situaçãos de incumprimento que possam ocorrer. Será aprovado um decreto-lei que esclarecerá que não serão aplicadas coimas se até Junho as limpezas não estiverem concluídas, não sendo o objectivo final o da caça às multas.

A única diferença é que a partir de amanhã serão legalmente as Câmaras Municipais que passaram a ter o dever de entrar nos terrenos dos proprietários e fazer a limpeza, podendo cobrar aos mesmos esse serviço.

O que é pretendido é que seja feito o essencial: a limpeza da floresta, para a segurança das populações.

A responsabilidade continua a ser dos proprietários, que têm feito um trabalho notável, nunca antes existiu um trabalho tão grande de prevenção. Se cada um fizer o que lhe compete fazer, seguramente teremos um Verão com menor risco.

 

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