ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TRAMAGAL COM DEBATE VIVO E SEGUINDO AS NORMAS MODERNAS

Realizou-se na passada noite, dia 27 de Dezembro, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Tramagal, que teve inicio pelas 21:00 horas, na sede da Junta com uma sala composta por cerca de 30 pessoas, num ato democrático entre poder e oposição. Nas suas normas de realização, apesar de não constar em edital, segue as linhas da lei 75/2013, com todos os períodos bem definidos.

 

Assembleia Freguesia Tramagal | Foto: Mário Lopes

Decorreu na passado noite do dia 27 de Dezembro, pelas 21:00 horas, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Tramagal no edifício Sede da Junta, onde a mesma segue o estipulado na lei 75/2013, com os períodos bem definidos: 1.º – Período Antes da Ordem do Dia, 2.º – Ordem do Dia e 3.º – Período de intervenção do Público.

A ordem de trabalhos, publicada em Edital foi a seguinte:

1 – Permanência Presidente a meio tempo.
2 – Discussão e Aprovação do Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2018.
3 – Apresentação do Brazão da Vila.
4 – Informações.
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No início da sessão, a Sra Presidente da Assembleia deu conhecimento de correspondência recebida de cidadãos e colectividades da vila (alguns votos de boas festas e outros assuntos).

A Sra Presidente leu alguma da correspondência, incluindo a leitura de uma carta do cidadão, Sr. Fernando Pereira, que tece críticas duras ao actual poder.

A Sra. Presidente informou também que, recebeu uma moção do MIFT que será apresentada pelo Movimento de Independentes no período antes da ordem do dia.

A Presidente acrescenta ainda que, por lapso, não foi inserido o ponto de aprovação do regimento da Assembleia. A aprovação do regimento terá lugar na próxima sessão da Assembleia de Freguesia.
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Seguiu-se a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
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No período antes da ordem do dia:

  • Toma a palavra o MIFT que apresenta a sua moção pela Escola Octávio Duarte Ferreira.
  • Intervem o Sr. Presidente da Junta informa que está a ser criada uma Comissão e que se está a desenvolver trabalho, no sentido de se conseguir a requalificação da escola. Salienta também os envolvidos, incluindo o MIFT, e que haverá uma reunião sobre este assunto. Logo, se há Comissão criada, não é oportuno a votação de uma moção.
  • O MIFT alega que avançou com a moção porque não tinha conhecimento dessa informação.
  • A moção passa à votação pelos membros da Assembleia, e é aprovada por Maioria, com a abstenção de todos os membros do PS.
  • Em seguida o MIFT questiona a dificuldade na marcação de consultas médicas.
  • O executivo em resposta pelo diz que: inicialmente, existiam problemas informáticos, mas que actualmente, são problemas burocráticos em questão de assinaturas no âmbito da formação de horários. Certamente, no início de Janeiro, a situação estará resolvida. 
  • Outra questão é apresentada pelo MIFT, focando-se na Comissão Social de Freguesia.
  • O Presidente da Junta diz que a Comissão está formada, mas que foi submetida a uma revisão. No entanto, já realizou trabalho. 
  • O MIFT faz, ainda, questões sobre o Projecto Urbanístico do Tramagal e sobre a possível realização de festas e eventos em Tramagal que são, normalmente, efectuados na cidade de Abrantes.
  • Resposta Executivo: Quanto ao Projecto Urbanístico, o Presidente da Junta aguarda contactos. Quanto às festas da cidade, são na cidade. Mas, diz que o Tramagal tem recebido várias actividades e eventos organizados a nível municipal.

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De seguida passou-se à ordem do dia:

  • Ponto 1. Permanência Presidente a meio tempo.
    Votada favoravelmente pelo PS, com abstenção do MIFT que fez declaração de voto.
  • Ponto 2. Discussão e Aprovação do Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2018.
    Na questão do orçamento, o MIFT apresentou algumas perguntas sobre alguns valores registados, às quais o executivo respondeu claramente.
    – O orçamento foi aprovado por maioria: com votos favoráveis do PS (5) e votos contra do MIFT (4) com declaração de voto: o MIFT entende que o orçamento tem a mesma tipologia do mandato anterior e que não corresponde às suas prioridades.
    – O Plano de Atividades foi resumido pelo Presidente da Junta, e foi aprovado por maioria: 5 votos a favor (PS) e 4 votos contra (MIFT) que apresentou declaração de voto: o MIFT entende que o plano de actividades tem a mesma tipologia do mandato anterior e que não corresponde às suas prioridades.
    – O Plano Plurianual de Investimentos foi aprovado novamente por maioria: votos favoráveis do PS e contra do MIFT, com uma declaração de voto semelhante.
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  • Ponto 3. Apresentação do Brasão da Vila.
    O novo Brasão foi apresentado pelo membro do executivo, Sérgio Lopes, mostrando imagens projetadas na parede. Explicou todos os motivos constituintes do Brasão, salientando os valores da Vila e da Freguesia. Explicou que o Brasão em causa já tinha sido aprovado em assembleia anterior e que, após o recente registo na Comissão de Heráldica, vai ser colocado em prática de uma forma lenta, tendo em conta os custos que isso representa.
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  • Ponto 4. Informações.
    – Este ponto focou-se, essencialmente, em actividades da freguesia transmitidas pelo Presidente da Junta, das quais, pode-se realçar alguns exemplos, como:
  • As obras do monumento de homenagem aos Antigos Combatentes onde se prevê a sua inauguração para o dia 10 de Fevereiro; agradecimentos gerais à população e aos intervenientes na organização da Feira de Natal; foram entregues estojos alusivos às florestas, com algum material escolar, às crianças da freguesia; pavimentação no cemitério; obras diversas de melhoramentos na casa mortuária de Crucifixo… entre outros.
  • O MIFT interveio, disponibilizando-se para fazer parte da Comissão Organizadora da Feira de Natal no futuro.
  • A Mesa da Assembleia falou sobre o rastreio à Diabetes, que foi feito na freguesia em 212 utentes, onde foram encontrados 8 casos de pré-diabéticos, mais 2 casos de hipoglicémia graves que foram dirigidos ao hospital.
  • Realçou a importância da Comissão que reuniu géneros alimentares e outros bens que foram distribuídos nos concelhos de Pedrógão e Mação às vítimas dos incêndios.
  • Destacou até alguns casos graves entre as vítimas e o sucesso deste movimento que levou Tramagal a dois dos concelhos mais fustigados pelos incêndios deste ano.

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Seguiu-se o período da intervenção do público:
Vários elementos do público, apresentaram várias questões e problemas ao executivo da Junta de Freguesia, em que algumas foram respondidas depois:

  • Público: Preocupação sobre eventos protagonizados por associações da Vila onde podem haver sobreposições nas datas em que ocorrem, podendo provocar alguma concorrência.
  • Resposta executivo: Está prevista uma agenda cultural com a colaboração de todas as associações.
  • Público: Quando estará totalmente requalificado o museu e para quando uma exposição das Berliets?
  • Resposta executivo: A 2.ª fase arrancam no próximo ano. A exposição faz-se mas precisamos de apoios da comunidade.
  • Público: O trânsito e estacionamento junto à farmácia estão um caos. É uma vergonha o que lá se passa, verificando-se, por vezes, veículos estacionados no meio da rua.
  • Resposta executivo: Vai haver uma demolição e ser criado mais estacionamento. 
  • Público: Pede-se à Junta de Freguesia que promova a limpeza de caminhos pedestres e correspondentes marcações para evitar que as pessoas se percam.
  • Resposta executivo: O percurso pedestre da Ribeira de Alcolobre não pôde ser limpo devido ao declarado risco de incêndio pelas autoridades até há bem pouco tempo. Vai ser limpo e as marcações podem, eventualmente, ser feitas.
  • Público: Haverá a hipótese de inverter a tendência de colocar alunos de Tramagal na Escola de Abrantes, mas sim fazer o contrário, tentar colocar alunos a estudar em Tramagal?
  • Resposta executivo: Os alunos estudam onde os pais decidem colocá-los. Estamos a fazer todos os esforços para requalificar a Escola Octávio Duarte Ferreira.
  • Público: Um cidadão reclama que esteve 16 dias sem internet. É estudante e isto causou-lhe prejuízo, apesar de contactar a MEO. Poderia a Junta de Freguesia fazer também os seus contactos? Contactar a MEO, a NOS ou qualquer outra fornecedora deste tipo de serviços? Justifica-se, na Vila de Tramagal, a implementação da fibra óptica e pede-se à Junta de Freguesia que diligencie neste sentido.
  • Resposta executivo: Não houve tempo para responder. 
  • Público: Poste da luz partido há 4 anos!
  • Resposta executivo: Foi falado com a EDP; não há postes iguais, portanto, tem que se mandar fazer um igual; ficará resolvido brevemente.
  • Público: Um cidadão descreveu críticas: – “Parabéns ao Sr. Fernando Pereira pela carta que escreveu a criticar este poder instalado. “ Falou do recente relvado sintético e questiona a formação da Comissão Social de Freguesia, levantando problemas do passado. Critica também a Feira de Natal em alguns aspectos.
  • Executivo: A Sra. Presidente da Assembleia dá por encerrada a sessão por não reunir condições para continuar.

Este cidadão demarcou-se com duras críticas, fazendo questões que entram em discordância com o que um elemento da Mesa disse nesta assembleia, intervindo fora da ordem e obediência que uma sessão desta natureza exige e com o aviso da Presidente da Assembleia, nota de reportagem

No final, todos os presentes foram convidados a provar uma fatia de bolo rei e um copo de vinho do Porto em nome da presente e tradicional época festiva.

Assembleia Freguesia Tramagal | Foto: Mário Lopes

 

Texto e Fotos por: Mário Lopes

Redação: DNA

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