DEPUTADOS E VEREADOR ELEITO PELO BLOCO ESQUERDA ABANDONAM ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ABRANTES

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Abrantes realizada esta tarde no edifício piramide na cidade, marcada para as 14:30 horas, mas com inicio pelas 14:50 horas, destaque para o abandono após discurso no período antes da ordem do dia, em protesto com a realização das mesmas em horário laboral.

 

Pedro Grave-BE A.Muncipal ABT/Foto: P.cruz

Na sessão da Assembleia Municipal de Abrantes de hoje 24-11-2107, desta-se o abandono dos eleitos pelo Bloco de Esquerda em protesto pela aprovação da mudança do inicio das sessões para as 14:30 horas das sextas-feiras, medida esta aprovada na ultima assembleia extraordinária realizada, pela maioria dos deputados do PS, pela bancada da CDU e por um independente e com os votos contra do Bloco de Esquerda, PSD, CDS e dois Presidentes de Junta do PS.

A ordem de trabalhos foi a seguinte:

Intervenção dos Cidadãos;

Intervenção Cidadão – A.M. 24-11-17/Foto: P.cruz

Expediente;

Aprovação das atas nº 5, 6 e 7/2017;

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;

ORDEM DO DIA:

 

1. – Aprovação do Regimento
2. – Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
3. – Eleição de Membros para:
a) – Conselho Municipal de Segurança
b) – Conselho Municipal de Educação;
c) – Conselho da Comunidade do ACES Médio Tejo;
d) – CPCJ;
e) – CLAS;
4. – Apoio à União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede – Pedido de dispensa do pagamento do valor devido pela utilização de autocarro municipal, no dia 17 de setembro, para o transporte de pessoas para o IV Almoço da Terceira Idade, que decorreu em Alferrarede Velha;
5. – Reforço protocolo Freguesia Bemposta para manutenção das Escolas do 1º CEB;
6. – Reforço da verba prevista no Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia de Carvalhal, para dinamização de Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar, para o ano letivo 2016/2017, aprovado pela Assembleia Municipal em 29 de setembro de 2016;
7. – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018;
8. – 1ª revisão orçamental;
9. – Realinhamento Estratégico do Modelo de Organização dos Serviços Municipais – Modelo de organização interna, de estrutura nuclear dos serviços municipais e disposições relativas a cargos de direção intermédia;
10. – Política Fiscal do Município para 2018: IMI, Derrama, IRS, TMDP;
11. – Assunção de Compromissos Plurianuais:
a) – Autorização do compromisso plurianual com os transportes escolares dos alunos dos 2º e 3º ciclos – ano letivo 2017/2018 a efetuar à Rodoviária do Tejo;
b) – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara durante o ano 2017;
c). – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara para o ano de 2018;
d). – SMA – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara durante o ano 2017;
e). – SMA – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianuais – Delegação na Presidente da Câmara para o ano de 2018;
12. – Moção – Rio Tejo – Qualidade e Quantidade de Água, apresentada pelo PS;
13. – Moção em Defesa de um Rio Tejo Vivo, apresentada pelo BE.

A Finalizar 30 minutos para Intervenção dos Cidadãos, já pelo novo regimento.

Na intervenção dos cidadãos do antigo regimento, interviu o cidadão Jorge Dias, que mais uma vez se dirige à assembleia municipal, fazendo várias perguntas sobre processos que existem contra a Câmara Municipal, mais propriamente de um terreno expropriado, que segundo o mesmo foram-lhe retirados metros do seu terreno, que por sua vez estavam registados na Mercar e agora em posse da CM, diz ter documentação que prova o contrário e exige ao presidente da Assembleia Municipal que seja feita uma investigação. Em resposta o presidente da AM, lembra que os processos estão em tribunal a decorrer, aguardando-se o desfecho dos mesmo.

Jorge Dias AM241117/Foto: P.cruz

De seguida falou o cidadão, José Nascimento de Vale de Zebrinho, este afirma que no manifesto eleitoral do PS de 2013, dizia que iria realizar-se a obra do saneamento básico na localidade e que até ao momento esta é uma miragem, e fica intrigado que no manifesto de 2017 do PS, este já indica que irá ser feito um estudo, e o cidadão questiona o executivo municipal sobre o que sucedeu durante este tempo. Em resposta ficamos a saber pela Presidente da CM que: que o concelho já tem 93% de cobertura e que em Vale de Zebrinho existe saneamento básico através de fossas cépticas.

José Nascimento AM241117/Foto: P.cruz

Passando à aprovação das actas anteriores, o Deputado Pedro Grave, pede esclarecimento sobre a acta n.º 5, que omite declarações de deputados municipais e que assim não relata tudo o que passou na mesma. O Presidente diz que as mesmas constam, que deve ter havido a falta de envio de anexos, a mesma acaba por ser aprovada por maioria, com 10 abstenções. Acta n.º 6 também aprovada por maioria com 2 abstenções (1 CDS, 1 PSD), a acta da ultima assembleia extraordinária teve também 4 abstenções (1 CDS/PP, 1 PPD/PSD e 2 PS).

No período antes da ordem do dia, discursa o deputado Pedro Grave do Bloco de Esquerda, que enaltece a Assembleia por ser a primeira vez que os Partidos têm voz na mesma, fazendo o discurso de apresentação, quais as ideias do BE para o mandato e foca um ponto da ultima assembleia onde os eleitos não juraram de viva voz, como manda a lei e como era feito até aqui, e relembra também que os deputados não votaram com privacidade que é um direito que os assiste. Contesta novamente pelo horário das assembleias ser em pós-laboral e não no actual, termina citando um poema de Jorge de Sena e anuncia que a bancada do Bloco de Esquerda em protesto e pela defesa dos direitos dos Munícipes, irão abandonar a Assembleia.

Os mesmos abandonam a Assembleia, e acompanhados em solidariedade pelo Vereador Armindo Silveira também eleito pelo Bloco de Esquerda.

João Fernandes eleito pelo PSD, considera que as pretensões do BE são válidas mas o seu grupo irá dar o beneficio da dúvida em relação a este horário.

De seguida Fernanda Aparício do PSD, questiona a Câmara sobre a morte de um funcionário, (conforme post do DNA http://link) pedindo explicações. A Presidente da CM explicou o sucedido,e informou que a obra está suspensa, o município deu apoio à familia do jovem e fez-se representar no funeral do mesmo

Jorge Beirão, porta voz da Bancada do PS, repudia a atitude do BE, considerando-a de uma arruaça e de arrogância.

De seguida Vitor Hugo, Presidente da Junta de Tramagal, enaltece o facto de ter ido um médico para a extensão de saúde da localidade que colmata a falta do mesmo.

Após outras intervenções passou-se á votação do ponto 1, o regimento que é aprovado por unanimidade, já sem o voto do Bloco de Esquerda que abandonou a sessão em protesto.

De seguida passou-se ao ponto 2, onde a Presidente da Câmara apresentou o expediente do Município.

E continuou com os pontos 7,8,9 que refletem o plano estratégico para o mandato, que podem ser consultados no boletim municipal.

O Ponto 10, é votado separado por IMI, Derrama, IRS, TMDP, acabando todos aprovados por maioria, com abstenções em todos do CDS, em alguns do PSD, na derrama contou também com a abstenção da CDU e na TDM apenas do CDS.

Pontos 4,5,6 e 11 aprovados por unanimidade.

De seguida passou-se à votação do Ponto 3, eleição dos membros dos vários conselhos, com um intervalo de 15 minutos.

Intervalo na AM241117/Foto: P.cruz

Retomados os trabalhos foi apresentado o ponto 12, uma moção em defesa do Rio Tejo pelo PS, que foi aprovada por unanimidade.

Logo a seguir o ponto 13, com outra moção em defesa do Rio Tejo, apresentada pelo Bloco de Esquerda, que foi lida pelo presidente da AM, também aprovada por maioria, com abstenção de 15 deputados do PS e a favor das restantes bancadas e com 2 PS inclusive.

AM241117/Foto: P.cruz

A finalizar a ordem de trabalhos passa-se a enunciar as votações ao ponto 3, apenas com a informação dos votos, sem ter sido indicados os nomes eleitos para cada comissão, também antes do inicio das votações, apenas os deputados municipais, sabiam o que lá constava, ninguém do publico, soube o que se votou e para que se votou.

A finalizar o novo período do novo regimento para intervenção dos cidadãos, onde falou novamente o cidadão José Nascimento, para esclarecer a sua intervenção e que quer a verdade e não falsas promessas já em duas legislaturas. A PC informou que o projecto do saneamento de Vale de Zebrinho iria ser estudado.

a Finalizar interviu o cidadão António Carvalho de Tramagal, reclamando mais valias para a sua Vila, e que no orçamento de 2018, nada constava nos planos, Em resposta a CM apresentou um enúmeros de situações para Tramagal que irão ser incluídas no plano de sub-delegações com a Junta de Freguesia de Tramagal.

Pelas 20:50 é dada por encerrada a Assembleia pelo Sr. Presidente.

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